Nomeia Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Aposenta a servidora público municipal MARIA EUDA DE SOUSA e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ e dá outras providências
Abre no orçamento vígente crédito adicional especial e da outras providências
Autoriza cessão de uso de bem imóvel do munícipio ao estado de pernambuco para instalação da delegacia de polícia civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino e autoriza o parcelamento dos valores retroativos relativos ao exercício de 2023 e aos mes [...]
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria [...]
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
